1. Informações sobre o website e a marca
O presente Aviso Legal aplica-se ao website https://firoibrinione.com (doravante, «website»).
A Firoibrinione é a marca utilizada neste website, que apresenta e comercializa mobiliário de exterior, mobiliário de escritório e mobiliário para sala de estar, com entregas em Portugal.
Os dados de contacto disponibilizados são os seguintes:
Marca: Firoibrinione
Website: https://firoibrinione.com
E-mail: client@firoibrinione.com
Telefone: +1 (337) 638-2471
Morada de contacto: 112 Elm St, Pounding Mill VA 24637, United States
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Área de entrega: Portugal
A designação da marca e os dados de contacto apresentados não substituem necessariamente os dados de identificação legal da pessoa singular ou coletiva responsável pela atividade. Antes da publicação definitiva deste Aviso Legal, devem ser confirmados e, quando legalmente exigido, acrescentados a denominação ou o nome legal do responsável, a morada do estabelecimento, os dados de registo público e o número de identificação fiscal aplicável. Não devem ser utilizados dados não verificados para substituir informações reais.
2. Conteúdos e propriedade intelectual
Os textos, elementos gráficos, imagens, marcas, elementos de design e restantes conteúdos disponibilizados neste website podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual ou por outras disposições legais aplicáveis.
Salvo nos casos permitidos por lei ou mediante autorização dos titulares dos direitos, não é permitido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, publicar ou utilizar esses conteúdos por qualquer outro meio sem a autorização necessária.
As informações, imagens e descrições dos produtos destinam-se a ajudar os consumidores a conhecer os artigos disponíveis. Antes de efetuar uma encomenda, recomenda-se a leitura atenta das descrições dos produtos, dos preços, das condições de entrega e dos termos aplicáveis à compra.
Caso seja identificada uma possível violação de direitos de propriedade intelectual, poderá ser enviada uma comunicação através dos contactos indicados neste Aviso Legal, incluindo, sempre que possível, a localização do conteúdo em causa e as informações necessárias para analisar a situação.
3. Regras de utilização do website
Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador compromete-se a respeitar a legislação aplicável e a não praticar atos que possam prejudicar terceiros ou o funcionamento do website.
Não é permitido:
Utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou lesivos dos direitos de terceiros;
Tentar aceder sem autorização a sistemas, contas ou informações de acesso restrito;
Interferir no funcionamento, na segurança ou na estabilidade do website;
Reproduzir ou utilizar conteúdos protegidos sem a autorização necessária;
Fornecer informações falsas, enganosas ou suscetíveis de violar os direitos de terceiros.
Perante indícios de utilização ilícita, abusiva ou suscetível de comprometer a segurança do website, poderão ser adotadas as medidas necessárias, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.
4. Informações sobre produtos, preços e encomendas
As características dos produtos, os preços, a disponibilidade, os custos de entrega, os prazos estimados e as restantes condições comerciais devem ser consultados nas páginas relevantes e no processo de finalização da encomenda.
Se forem identificadas divergências entre a página de um produto, as informações apresentadas durante a compra e a confirmação da encomenda, o cliente poderá contactar o serviço de apoio ao cliente para solicitar esclarecimentos.
A apresentação, o processamento, a confirmação, o pagamento, o cancelamento, a entrega e o reembolso das encomendas são regulados pelas condições de compra e pelas políticas aplicáveis disponibilizadas no website.
O presente Aviso Legal não exclui nem limita os direitos imperativos dos consumidores previstos na legislação aplicável.
5. Responsabilidade
São envidados esforços razoáveis para manter as informações do website claras e atualizadas. No entanto, não é possível garantir que todos os conteúdos estejam sempre completos, atualizados em tempo real ou isentos de erros técnicos.
Na medida permitida pela legislação aplicável, as consequências de indisponibilidades temporárias, falhas técnicas, interrupções de rede ou outras circunstâncias fora do controlo razoável serão avaliadas de acordo com as circunstâncias concretas e as normas legais aplicáveis.
Nenhuma disposição desta secção pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei, incluindo os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
6. Ligações para websites de terceiros
Este website poderá incluir ligações para websites ou recursos externos, com o objetivo de facilitar o acesso a informações adicionais.
Os conteúdos, as práticas de privacidade, as medidas de segurança e as condições de utilização desses websites são da responsabilidade dos respetivos operadores. A inclusão de uma ligação não constitui, por si só, uma garantia quanto aos conteúdos ou serviços disponibilizados por terceiros.
Ao visitar um website externo, o utilizador deverá consultar os respetivos termos de utilização e políticas de privacidade.
7. Direitos dos consumidores e resolução de litígios
A venda de produtos a consumidores em Portugal está sujeita à legislação de defesa do consumidor aplicável, incluindo, quando pertinente, as regras relativas aos contratos celebrados à distância, ao direito de livre resolução, à conformidade dos bens e aos restantes direitos imperativos dos consumidores.
Para informações sobre cancelamentos, devoluções, reembolsos, entregas ou questões relacionadas com os produtos, consulte as páginas correspondentes:
Política de Devoluções e Reembolsos
Se alguma disposição das condições disponibilizadas no website contrariar normas imperativas de proteção dos consumidores, prevalecerão as disposições legais aplicáveis.
Em caso de litígio, o consumidor poderá contactar o serviço de apoio ao cliente para procurar uma solução. Antes da publicação definitiva desta página, deverá ser verificado se, tendo em conta a localização do responsável pela atividade e as regras aplicáveis, é necessário disponibilizar informações sobre mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo, entidades competentes ou outros meios de resolução de conflitos.
8. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais relacionado com a utilização deste website deve ser explicado na Política de Privacidade.
A utilização de cookies e de tecnologias semelhantes deve ser descrita na Política de Cookies ou na informação específica sobre cookies disponibilizada no website.
O presente Aviso Legal não substitui essas políticas nem as informações adicionais exigidas pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados e privacidade.
Antes da publicação, deverá confirmar-se que as políticas referidas estão efetivamente disponíveis, correspondem às práticas utilizadas no website e podem ser consultadas através das ligações adequadas.
9. Atualizações do Aviso Legal
O presente Aviso Legal poderá ser atualizado em função de alterações no website, nas condições de funcionamento ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será publicada nesta página e produzirá efeitos a partir da data indicada, quando aplicável, ou nos termos previstos pela legislação pertinente.
Recomenda-se que os utilizadores consultem a versão em vigor deste Aviso Legal e as políticas relacionadas antes de utilizarem o website ou efetuarem uma encomenda.
10. Contactos
Para questões relacionadas com este Aviso Legal, a utilização do website ou as políticas aplicáveis, poderá contactar o serviço de apoio ao cliente através dos seguintes meios:
E-mail: client@firoibrinione.com
Telefone: +1 (337) 638-2471
Morada: 112 Elm St, Pounding Mill VA 24637, United States
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Sempre que possível, indique a página, a encomenda ou a questão a que se refere o contacto, para facilitar a análise do pedido.