A Firoibrinione, através do website firoibrinione.com, respeita a privacidade dos seus utilizadores e procura tratar os dados pessoais de forma transparente, adequada e em conformidade com a legislação aplicável.
Esta Política de Privacidade destina-se aos utilizadores em Portugal e explica como os dados pessoais poderão ser tratados quando visita o website, consulta ou compra mobiliário de exterior, mobiliário de escritório ou mobiliário para sala de estar, efetua uma encomenda ou contacta o serviço de apoio ao cliente.
O tratamento de dados pessoais rege-se, nomeadamente, pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e por outras disposições legais aplicáveis.
1. Responsável pelo tratamento e contactos
Os contactos disponibilizados para este website são os seguintes:
Website: firoibrinione.com
Endereço de contacto: 112 Elm St, Pounding Mill VA 24637, United States
E-mail: client@firoibrinione.com
Telefone: +1 (337) 638-2471
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00.
Para questões relacionadas com a privacidade ou para exercer os direitos previstos na legislação de proteção de dados, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail acima indicado.
2. Categorias de dados pessoais que poderemos tratar
Os dados tratados dependem da forma como utiliza o website e das funcionalidades efetivamente disponibilizadas.
2.1. Dados de encomenda e de conta
Quando efetua uma compra ou utiliza funcionalidades de conta, poderemos tratar:
Nome;
Endereço de e-mail e número de telefone;
Endereço de faturação e endereço de entrega;
Número, conteúdo, valor e estado da encomenda;
Registos relacionados com pedidos de assistência, devoluções e questões pós-venda;
Informações necessárias à gestão da conta, caso essa funcionalidade esteja disponível.
Procuramos limitar a recolha aos dados necessários para as finalidades correspondentes.
2.2. Dados de entrega e assistência pós-venda
Para organizar a entrega de mobiliário, acompanhar encomendas, esclarecer problemas de transporte ou tratar questões relacionadas com os produtos, poderemos utilizar os dados de contacto, o endereço de entrega, os dados da encomenda e as informações que nos fornecer para explicar o problema.
Se nos enviar fotografias ou outros documentos para demonstrar uma questão relacionada com um produto, utilizaremos esses elementos na medida necessária para analisar e responder ao pedido.
2.3. Comunicações com o apoio ao cliente
Quando nos contacta por e-mail, telefone ou através de outros canais efetivamente disponibilizados, poderemos tratar os seus dados de contacto, o conteúdo da comunicação, as referências da encomenda e os registos necessários para acompanhar e resolver o assunto.
Solicitamos que não envie dados pessoais sensíveis que não sejam necessários para a resolução do seu pedido.
2.4. Dados técnicos e de navegação
Consoante as tecnologias utilizadas no website e a legislação aplicável, poderemos tratar determinados dados técnicos, tais como:
Endereço IP;
Informações básicas sobre o dispositivo e o navegador;
Data e hora de acesso e páginas consultadas;
Dados técnicos necessários à segurança, ao funcionamento da sessão ou ao carrinho de compras;
Dados associados a funcionalidades de análise ou personalização, quando legalmente permitido.
As categorias efetivamente recolhidas dependem da configuração técnica do website e dos serviços utilizados.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento
Tratamos os dados pessoais para finalidades determinadas e com um fundamento jurídico adequado a cada situação.
| Finalidade | Fundamento jurídico possível |
|---|---|
| Receber e processar encomendas e concluir compras | Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do titular |
| Organizar entregas e enviar comunicações necessárias sobre encomendas | Execução de um contrato |
| Responder a pedidos de informação e tratar questões pós-venda | Execução de um contrato, cumprimento de obrigações legais ou, quando aplicável, interesses legítimos |
| Manter registos comerciais, contabilísticos e fiscais exigidos por lei | Cumprimento de obrigações jurídicas |
| Proteger o website, prevenir fraudes e resolver problemas técnicos | Interesses legítimos, quando aplicável e após ponderação dos direitos e liberdades dos titulares |
| Enviar comunicações de marketing | Consentimento prévio, quando exigido por lei, ou outro fundamento expressamente permitido pela legislação aplicável |
| Utilizar cookies não essenciais ou tecnologias semelhantes | Consentimento válido, quando exigido pela legislação aplicável |
A simples navegação no website ou a realização de uma compra não significa que tenha dado consentimento para receber publicidade ou para a utilização de todas as tecnologias de rastreamento.
Quando o tratamento se baseia no consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada, nem impede tratamentos que disponham de outro fundamento jurídico válido.
4. Encomendas, entregas e assistência pós-venda
Os dados associados às encomendas poderão ser utilizados para confirmar os artigos adquiridos, verificar os dados da encomenda, prestar informações necessárias e organizar a entrega na morada indicada.
Quando seja necessário para concluir uma compra ou resolver uma questão relacionada com uma encomenda, os dados estritamente necessários poderão ser partilhados com prestadores de serviços que participem efetivamente no processo, tais como:
Prestadores de serviços de pagamento;
Transportadoras e prestadores de serviços logísticos;
Prestadores de alojamento, manutenção ou apoio técnico do website;
Prestadores de serviços contabilísticos, jurídicos ou profissionais, quando necessário;
Autoridades públicas ou entidades reguladoras, quando exista uma obrigação legal de divulgação.
Estas categorias representam exemplos de destinatários possíveis e não significam que todos esses serviços sejam utilizados atualmente. Os destinatários efetivos dependem das operações e dos prestadores realmente contratados.
Não utilizamos os dados de uma compra de mobiliário para finalidades incompatíveis com a transação, nem vendemos dados pessoais para fins alheios às finalidades legítimas do tratamento.
5. Comunicações de marketing e preferências
Caso sejam disponibilizadas newsletters, ofertas promocionais ou outras comunicações comerciais, o tratamento dos dados será efetuado de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável.
Quando a lei exigir consentimento prévio, este será solicitado antes do envio das comunicações em causa. Poderá optar por não receber mensagens de marketing ou retirar o consentimento posteriormente, nomeadamente através de uma ligação de cancelamento da subscrição, caso essa funcionalidade esteja disponível.
A recusa ou retirada do consentimento para marketing não afeta as comunicações necessárias para processar encomendas, prestar assistência ou cumprir obrigações legais.
O consentimento para receber comunicações promocionais não será imposto como condição de compra quando tal não seja permitido pela legislação aplicável.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
O website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para assegurar funcionalidades essenciais, como a gestão da sessão, o funcionamento do carrinho de compras, a segurança e a memorização de determinadas preferências.
Caso sejam utilizadas tecnologias de análise, publicidade ou rastreamento não essenciais, a sua utilização deverá respeitar as regras aplicáveis em matéria de consentimento e transparência.
Quando seja exigido consentimento prévio, os cookies não essenciais não deverão ser ativados antes de ser obtido um consentimento válido. A recusa desses cookies não deverá impedir injustificadamente o acesso às funcionalidades básicas de compra que não dependam deles.
Quando exista uma ferramenta de gestão de cookies, poderá utilizá-la para rever as suas escolhas e, nos casos aplicáveis, retirar o consentimento anteriormente prestado.
A Política de Cookies deverá identificar, de acordo com a configuração real do website, as categorias de cookies utilizadas, as respetivas finalidades, os prazos de conservação e os terceiros envolvidos, quando aplicável.
7. Transferências internacionais de dados
O endereço de contacto indicado para o website situa-se nos Estados Unidos, enquanto os utilizadores poderão encontrar-se em Portugal. No entanto, o endereço de contacto, por si só, não demonstra que exista necessariamente uma transferência internacional de dados pessoais.
Se as operações efetivas envolverem o acesso, armazenamento ou transferência de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu, serão avaliados os requisitos aplicáveis previstos no capítulo V do RGPD.
Quando uma transferência estiver sujeita a essas regras, deverá existir um mecanismo legal adequado, como uma decisão de adequação da Comissão Europeia, garantias apropriadas ou outro mecanismo permitido pelo RGPD. Quando exigido, serão disponibilizadas informações sobre as garantias aplicáveis.
As informações concretas sobre países de destino, destinatários e mecanismos de transferência devem corresponder às operações efetivamente realizadas.
8. Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais não serão conservados indefinidamente. O prazo de conservação dependerá da finalidade, da natureza dos dados, das obrigações legais aplicáveis e da necessidade de resolver reclamações ou proteger direitos legítimos.
Em termos gerais:
Dados de encomendas e transações: pelo período necessário ao cumprimento das obrigações contabilísticas, fiscais, de defesa do consumidor e de outras obrigações legais aplicáveis;
Dados de entrega e assistência pós-venda: durante o período necessário à resolução dos assuntos relacionados e ao cumprimento das obrigações legais;
Comunicações com o apoio ao cliente: pelo período razoavelmente necessário para responder aos pedidos e tratar eventuais questões posteriores;
Dados utilizados para marketing: enquanto existir um fundamento jurídico válido, sem prejuízo do direito de oposição ou da retirada do consentimento, conforme aplicável;
Dados técnicos e cookies: durante os períodos definidos em função da finalidade, das configurações técnicas e da legislação aplicável.
Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir outro fundamento legítimo para a sua conservação, serão eliminados ou anonimizados de forma adequada, nos termos da lei.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD e quando estejam reunidas as condições legais aplicáveis, poderá exercer os seguintes direitos:
Direito à informação: obter informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais;
Direito de acesso: confirmar se os seus dados são tratados e obter acesso aos mesmos nos termos legais;
Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados quando se verifiquem os requisitos legais;
Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento nas situações previstas no RGPD;
Direito à portabilidade: receber determinados dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável, quando legalmente aplicável;
Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos baseados em interesses legítimos e, em qualquer momento, ao tratamento dos dados para efeitos de marketing direto;
Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento relativo a tratamentos que dele dependam;
Direito relativo a decisões automatizadas: beneficiar das garantias previstas no RGPD quando seja aplicável uma decisão exclusivamente automatizada com efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos;
Direito de reclamação: apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Estes direitos não são absolutos em todas as circunstâncias. O seu exercício depende das condições, exceções e limitações previstas na legislação aplicável.
10. Como exercer os seus direitos
Para solicitar o acesso, a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados, ou para exercer qualquer outro direito previsto na legislação de proteção de dados, poderá contactar-nos através de:
client@firoibrinione.com
Na sua mensagem, indique o pedido que pretende apresentar. Para proteger os seus dados, poderemos solicitar informações proporcionais e necessárias para confirmar a sua identidade.
Nos termos do RGPD, a resposta será normalmente fornecida no prazo de um mês após a receção do pedido. Quando os pedidos forem complexos ou numerosos, esse prazo poderá ser prorrogado por até dois meses adicionais, nas condições legalmente previstas. Nesse caso, será informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo inicial de um mês.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. Poderão aplicar-se as exceções previstas no RGPD em caso de pedidos manifestamente infundados ou excessivos.
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
11. Segurança dos dados
Serão adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza dos dados, aos riscos do tratamento e às condições reais de funcionamento do website, com o objetivo de prevenir o acesso não autorizado, a perda acidental, a destruição, a divulgação indevida ou outras formas ilícitas de tratamento.
Consoante os sistemas efetivamente utilizados, essas medidas poderão incluir controlo de acessos, atualizações de segurança, proteção das transmissões, cópias de segurança e deveres de confidencialidade.
Apesar das medidas de segurança, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta. Se ocorrer uma violação de dados pessoais que esteja sujeita a obrigações legais de notificação, serão cumpridos os requisitos aplicáveis.
12. Dados de menores
O website não se destina especificamente a crianças.
Quando estejam envolvidos dados pessoais de menores, o tratamento será avaliado de acordo com as circunstâncias e a legislação aplicável. Nos casos de oferta direta de serviços da sociedade da informação a crianças com base no consentimento, deverá ser considerada a regra do artigo 8.º do RGPD e a legislação portuguesa aplicável, incluindo a Lei n.º 58/2019.
Se considerar que foram recolhidos ou utilizados indevidamente dados pessoais de um menor, poderá contactar-nos através dos contactos indicados nesta política.
13. Ligações para websites de terceiros
O website poderá conter ligações para websites ou serviços externos. Quando acede a esses websites, o tratamento dos seus dados pessoais poderá ficar sujeito às respetivas políticas de privacidade e condições.
Recomendamos que consulte essas políticas antes de fornecer dados pessoais a terceiros. Esta política não substitui as informações de privacidade dos serviços que não sejam controlados pelo responsável pelo tratamento.
14. Alterações a esta Política de Privacidade
Esta política poderá ser atualizada quando ocorram alterações nas funcionalidades do website, nas operações de tratamento ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será publicada na página correspondente do website, com indicação da data da última atualização. Quando a lei exigir uma comunicação adicional ou a obtenção de novo consentimento, serão adotadas as medidas necessárias.
15. Contactos
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá utilizar os seguintes contactos:
E-mail: client@firoibrinione.com
Telefone: +1 (337) 638-2471
Endereço: 112 Elm St, Pounding Mill VA 24637, United States
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00.
Os pedidos serão tratados de acordo com a sua natureza e com os prazos previstos na legislação aplicável.